MAGALHÃES PEIXOTO ADVOGADOS

escritório de advocacia empresarial, especializado no desenvolvimento de diversos trabalhos ligados ao direito tributário para a otimização de custos a curto, médio e longo prazo.

Site Pessoal

Marcelo Magalhães Peixoto

Contabilista e Advogado conceituado parecerista, consultor e jurista na área de Direito Tributário, atuando notadamente na defesa de contribuintes em questões envolvendo tributação federal, com diversos livros publicados como autor e coordenador de obras consideradas referências em temas como PIS e COFINS, conceito de receita e despesa, fomentando o aperfeiçoamento e o aprofundamento do Direito Tributário no país.

Advogados e Associados

MARCELO MAGALHÃES PEIXOTO
Presidente-fundador da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET). Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Tributário pelo IBET/IBDT. Advogado e Contabilista com mais de vinte e cinco anos de experiência profissional. Sócio da Magalhães Peixoto Advogados. Autor e coautor de diversos livros sobre Direito Tributário. Ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (CARF/MF). Ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP).
LEANDRO MAURO MUNHOZ
Advogado especializado em Direito Empresarial. Ex-Juiz do TIT – Tribunal de Impostos e Taxas, Estado de São Paulo (2012-2013). Pós-graduado em Direito Contratual e Empresarial pelo Centro de Extensão Universitária do IICS – Instituto Internacional de Ciências Sociais (2009-2010). Atuou na área jurídica dos Bancos Bradesco S/A e Mercantil de São Paulo S.A. Atuou também no escritório Greco e Rodrigues Advogados Associados nas áreas cível, tributária e trabalhista, Trevo Seguradora S/A e Bandeirantes Corretora de Seguros S/A.
JEFFERSON DANILO BARBOSA
Advogado. Graduado pela Universidade Católica de Pernambuco. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.

Somos comprometidos com a satisfação de nossos clientes e com o respeito à ética profissional e aos princípios constitucionais. Atendemos pessoas jurídicas e pessoas físicas brasileiras e estrangeiras, residentes ou domiciliadas no Brasil ou no exterior, com atuação em diversos segmentos empresariais.

ATUAÇÃO


TRABALHOS DESENVOLVIDOS

• Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos fiscais nas esferas federal, estadual e municipal;

• levantamento de oportunidades impositivas decorrentes do não aproveitamento tempestivo de créditos tributários diversos, para aproveitamento futuro;

• propositura e acompanhamento de ações judiciais em defesa dos direitos de pessoas físicas e jurídicas em face de cobranças ilegítimas de tributos, objetivando a restituição dos valores pagos indevidamente ou a compensação desse montante com tributos a serem pagos futuramente;

• apresentação de defesas em ações de execução fiscal nas esferas federal, estadual e municipal, objetivando formas alternativas de pagamento;

• resolução de questões de penhora de bens, de responsabilidade tributária de administradores e sócios gerentes;

• questionamento de valores apresentados na Certidão de Dívida Ativa (CDA), e outras medidas cabíveis nas hipóteses de infrações tributárias;

• elaboração de pareceres e respostas a consultas, relacionadas com a legislação tributária brasileira;

• consultoria relativa à tributação aplicável às entidades industriais, comerciais, financeiras e na área de serviços;

• orientações em questões frequentes relativas aos diversos tributos brasileiros;

• reorganização societária objetivando e/ou visando à racionalização da carga tributária incidente sobre a atividade empresarial;

• assessoria na estruturação de transação de aquisição e alienação de bens e investimentos, buscando alternativas fiscais mais eficientes;

• avaliação de situação fiscal de empresas em processo de incorporação, aquisição e fusão;

• auxílio na obtenção de incentivos fiscais bem como no enquadramento em regimes especiais;

• elaboração de planejamento tributário buscando, por meio de estudo minucioso dos negócios e da estrutura organizacional de nossos clientes, identificar as oportunidades de economia de impostos e contribuições, bem como reconhecer possíveis falhas que levem a contingências tributárias;

• suporte visando à definição da classificação fiscal de produtos;

• revisão, implementação e monitoramento dos controles fiscais exigidos nas importações e exportações com pessoas vinculadas (preços de transferência);

• levantamento de débitos perante a Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (inclusive débitos previdenciários);

• análise e estudo de débitos tributários e previdenciários visando a certificar a validade da cobrança (identificação de débitos prescritos, cobrança em duplicidade, base de cálculo e alíquota incorretas etc.).

METODOLOGIA DOS TRABALHOS

Nossos trabalhos são realizados com procedimentos que visam sempre a cumprir os objetivos traçados previamente; dentre esses, destacamos:

• exame – análise de livros, registros, relatórios, transações e documentos;

• vistoria – diligência que objetiva a verificação e a constatação de situação, coisa ou fato, de forma circunstancial;

• indagação – busca de informações mediante entrevistas com conhecedores das atividades operacionais da sociedade revisada;

• investigação – pesquisa que visa trazer a lume o que está oculto por qualquer circunstância;

• mensuração/avaliação – ato de quantificação física de coisas, direitos, obrigações, despesas e receitas;

• certificação – procedimento para atestar as informações e os relatórios com os quais os trabalhos serão desenvolvidos.


Contato

São Paulo, SP: Avenida Paulista n. 509
Sala 513, Bela Vista | SP - (11) 3105-7132

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