escritório de advocacia empresarial, especializado no desenvolvimento de diversos trabalhos ligados ao direito tributário para a otimização de custos a curto, médio e longo prazo.
Site PessoalContabilista e Advogado conceituado parecerista, consultor e jurista na área de Direito Tributário, atuando notadamente na defesa de contribuintes em questões envolvendo tributação federal, com diversos livros publicados como autor e coordenador de obras consideradas referências em temas como PIS e COFINS, conceito de receita e despesa, fomentando o aperfeiçoamento e o aprofundamento do Direito Tributário no país.
Somos comprometidos com a satisfação de nossos clientes e com o respeito à ética profissional e aos princípios constitucionais. Atendemos pessoas jurídicas e pessoas físicas brasileiras e estrangeiras, residentes ou domiciliadas no Brasil ou no exterior, com atuação em diversos segmentos empresariais.
• Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos
fiscais nas esferas federal, estadual e municipal;
• levantamento de oportunidades impositivas decorrentes do não aproveitamento
tempestivo de créditos tributários diversos, para aproveitamento
futuro;
• propositura e acompanhamento de ações judiciais em defesa dos
direitos de pessoas físicas e jurídicas em face de cobranças ilegítimas
de tributos, objetivando a restituição dos valores pagos indevidamente
ou a compensação desse montante com tributos a serem pagos futuramente;
• apresentação de defesas em ações de execução fiscal nas esferas
federal, estadual e municipal, objetivando formas alternativas de
pagamento;
• resolução de questões de penhora de bens, de responsabilidade
tributária de administradores e sócios gerentes;
• questionamento de valores apresentados na Certidão de Dívida Ativa
(CDA), e outras medidas cabíveis nas hipóteses de infrações tributárias;
• elaboração de pareceres e respostas a consultas, relacionadas
com a legislação tributária brasileira;
• consultoria relativa à tributação aplicável às entidades industriais,
comerciais, financeiras e na área de serviços;
• orientações em questões frequentes relativas aos diversos tributos
brasileiros;
• reorganização societária objetivando e/ou visando à racionalização
da carga tributária incidente sobre a atividade empresarial;
• assessoria na estruturação de transação de aquisição e alienação
de bens e investimentos, buscando alternativas fiscais mais eficientes;
• avaliação de situação fiscal de empresas em processo de incorporação,
aquisição e fusão;
• auxílio na obtenção de incentivos fiscais bem como no enquadramento
em regimes especiais;
• elaboração de planejamento tributário buscando, por meio de estudo
minucioso dos negócios e da estrutura organizacional de nossos clientes,
identificar as oportunidades de economia de impostos e contribuições,
bem como reconhecer possíveis falhas que levem a contingências tributárias;
• suporte visando à definição da classificação fiscal de produtos;
• revisão, implementação e monitoramento dos controles fiscais exigidos
nas importações e exportações com pessoas vinculadas (preços de
transferência);
• levantamento de débitos perante a Receita Federal do Brasil e
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (inclusive débitos previdenciários);
• análise e estudo de débitos tributários e previdenciários visando
a certificar a validade da cobrança (identificação de débitos prescritos,
cobrança em duplicidade, base de cálculo e alíquota incorretas etc.).
Nossos trabalhos são realizados com procedimentos que visam sempre
a cumprir os objetivos traçados previamente; dentre esses, destacamos:
• exame – análise de livros, registros, relatórios, transações e
documentos;
• vistoria – diligência que objetiva a verificação e a constatação
de situação, coisa ou fato, de forma circunstancial;
• indagação – busca de informações mediante entrevistas com conhecedores
das atividades operacionais da sociedade revisada;
• investigação – pesquisa que visa trazer a lume o que está oculto
por qualquer circunstância;
• mensuração/avaliação – ato de quantificação física de coisas,
direitos, obrigações, despesas e receitas;
• certificação – procedimento para atestar as informações e os relatórios
com os quais os trabalhos serão desenvolvidos.